Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$280.293,62 ( Duzentos e Oitenta Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a redação do Parágrafo Ùnico,do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.278, de 11/09/2024, que " Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.928, de 23 de Junho de 2015.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$613.980,00( Seiscentos e Treze Mil, Novecentos e Oitenta Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$588.824,56( Quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação a título gratuito, fração de imóvel em área urbana que especifica e estabelece outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2026, e dá outras providências. (LDO) OBS: Projeto com Emenda Substitutivas aos artigos 9º e 10º e Emenda Modificativa ao artigo 19º.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 229.808,00 (Duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e oito reais) e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança, e dá outras providências." * EMENDA ADITIVA do parágrafo 2°, ao artigo 10, do Projeto de Lei n° 10/2025.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$37.000,00 ( Trinta e Sete Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a implantação do " Programa de Desligamento Voluntário" (PDV), no âmbito da Administração Direta do Município de Icém/SP e dá outras providências. obs: Emenda Aditiva - ao parágrafo único do artigo 6°.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$115.000,00 ( Cento e Quinze Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 ( Quarenta Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras para reabertura e regularização de via pública, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$31.569,72 ( Trinta e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dá nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n°2.212,de 29 de março de 2023.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Institui a " Semana de avaliação Oftalmológica" para alunos das escolas da rede municipal de ensino do município de Icém, e dá outras providências.