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REQUERIMENTO: 032/2025 - Data: 26/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações referente a " Semanaa de Avaliação Oftalmológica" sobre a Lei Municipal Promulgada n° 2.301/2025
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REQUERIMENTO: 031/2025 - Data: 22/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações acerca da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
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REQUERIMENTO: 030/2025 - Data: 21/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Requerem do Executivo Municipal, cópia integral de todos os pagamentos, ofícios e empenhos, bem como a prestação de contas detalhada de viagens dos motoristas da Prefeitura Municipal de Icém, no período de janeiro de 2025 até a presente data.
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REQUERIMENTO: 029/2025 - Data: 18/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações referentes à Dispensa Emergencial n° 36/2025 - Processo Administrativo n° 69/2025, relativa à contratação de médicos.
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REQUERIMENTO: 028/2025 - Data: 12/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Requerem. inclusão na Ordem dia na sessão 11ª Ordinária, o Projeto de Resolução n° 05/2025
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REQUERIMENTO: 027/2025 - Data: 12/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Requerem, inclusão na ordem do dia na 11ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução n° 04/2025
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REQUERIMENTO: 026/2025 - Data: 11/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: EDGAR ROSA, LUZIA MALHEIRO, PEDRO LUCAS MONTALVÃO, RENATA BORGES OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON CARLETO.
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, que providencie todas as medidas necessárias para concretizar a USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA ou JUDICIAL ou até mesmo seja declarada de utilidade pública de tal área para viabilizar futura desapropriação de toda extensão da referida "ESTRADA DO LORO", com vistas a garantir que continue a existir tal estrada para uso comum do povo.
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REQUERIMENTO: 024/2025 - Data: 08/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Co-Autores: RENATA BORGES DE OLIVEIRA, WASHINTON LUIS DE MATOS CARLETO
Ementa: Requerem do Executivo Municipal, informações para fiscalização do FUNDEB.
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REQUERIMENTO: 023/2025 - Data: 04/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações sobre salários, horas extras, funções gratificadas, portarias e justificativas para referidas gratificações, de todos Servidores Municipais.
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REQUERIMENTO: 022/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações formais e detalhadas sobre a retirada dos resíduos sólidos volumosos e massa verde acumuladas no terreno da antiga COMURG, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico n° 27/2025, cujo resultado declarou vencedora a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA.
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REQUERIMENTO: 021/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, lista completa e atualizada dos medicamentos que integram o REMUNE( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).
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REQUERIMENTO: 019/2025 - Data: 22/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações sobre CODITUR.
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REQUERIMENTO: 018/2025 - Data: 22/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requer do Executivo Municipal, esclarecimentos sobre o procedimento de fiscalização dos terrenos baldios.
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REQUERIMENTO: 017/2025 - Data: 22/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Executivo Municipal informaçõess relativas ao pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.
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REQUERIMENTO: 015/2025 - Data: 16/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações de precatórios.
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REQUERIMENTO: 014/2025 - Data: 09/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Requer Informações sobre a SAF .
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REQUERIMENTO: 013/2025 - Data: 09/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer informações do processo de despensa de licitação nº 030/2025, de aquisição de 10 notebooks no valor de R$ 35.490,00 para o Departamento de Educação.
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REQUERIMENTO: 012/2025 - Data: 07/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer esclarecimentos sobre as seguintes situações verificadas na Escola Municipal de Educação Infantil Aparecido Tomé de Rezende.
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REQUERIMENTO: 011/2025 - Data: 23/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Informações sobre a existência de estudos técnicos e financeiros realizados pela administração municipal para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.
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REQUERIMENTO: 010/2025 - Data: 22/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações no setor de Saúde.
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