Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações sobre obrigações trabalhistas e cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem pela empresa MT Serviços de saúde Integrada .

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações solicitando esclarecimentos acerca das providências que estão sendo tomadas em relação às seguintes indicações nº 113/2025 e nº 121/2025, apresentadas por esta Casa de Leis.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, providências e esclarecimentos urgentes sobre a merenda escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Icém, especialmente quanto às condições do veículo utilizado para seu transporte e à divergência entre o cardápio planejado e os alimentos que efetivamente estão chegando ao prato das nossas crianças.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações acerca do serviço de castração de cães e gatos no Município de Icém, incluindo a previsão de retomada, condições do espaço destinado aos procedimentos, equipe veterinária, planejando para o exercício de 2026, medidas para ampliação e regularização do serviço e políticas destinadas aos animais em situação de abandono ou vulnerabilidade.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade o valor referente ao Ticket Alimentação dos servidores municipais ser depositado na mesma data do pagamento dos vencimentos.

Autoria:
Co-Autores: JORGE PAULO DE OLIVEIRA, DANILO FÉLIX DE MIRANDA, LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: A Comissão Especial de Inquérito - CEI, requerem ao Poder Legislativo prorrogação do prazo para conclusão de seus trabalhos na investigação no Processo Administrativo n° 01/2026, por mais 30(trinta) diass, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações e documentos referente à reforma realizada no Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do Município.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado expediente à Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura para que preste as seguintes informações,sobre as ações desenvolvidas em relação a Cachoeira da Barrinha.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Comissão Especial de Inquérito - CEI, constituida para apurar os fatos relacionados à denúncia ora sob investigação no Processo Administrativo n° 01/2026, requer a prorrogação do prazo para conclusão de seuss trabalhos por mais 30 dias, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Legislativa.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o integral cumprimento da medida administrativa prevista no artigo 4° da Portaria n°09/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2026.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, ao setor competente: Setor de Agricultura ou Diretoria Municipal de Estradas Rurais que prestem, de forma completa, documentada e com registros fotográficos atualizados, as seguintes informações.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, preste as seguintes informações e encaminhe documentos FUNDEB

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, informações.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a paralisação dos serviços de castração realizados no Centro de Castração e Vacinação Helena Paixão.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, cópia integral da Portaria n° 85/2025, a qual fundamentou o arquivamento de denúncia junto ao Ministério Publico.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, cópia integral da Portaria n° 85/2025, a qual fundamentou o arquivamento de denúncia junto ao Ministério Publico.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, informações e documentos do processo de licitação referente a contratação de servilos médicos e profissionais de saúde.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações referentes ao transporte de estudantes universitários e técnicos no exercício de 2025 e pagamentos realizados no início de 2026.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Co-Autores: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, informações e providência urgentes acerca de denúncia recebida por este Poder Legislativo envolvendo possíveis irregularidades no pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores da limpeza urbana vinculados à empresa terceirizada contratada pelo Município de Icém - SP.