Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, informações.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a paralisação dos serviços de castração realizados no Centro de Castração e Vacinação Helena Paixão.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, cópia integral da Portaria n° 85/2025, a qual fundamentou o arquivamento de denúncia junto ao Ministério Publico.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, cópia integral da Portaria n° 85/2025, a qual fundamentou o arquivamento de denúncia junto ao Ministério Publico.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, informações e documentos do processo de licitação referente a contratação de servilos médicos e profissionais de saúde.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações referentes ao transporte de estudantes universitários e técnicos no exercício de 2025 e pagamentos realizados no início de 2026.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Co-Autores: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, informações e providência urgentes acerca de denúncia recebida por este Poder Legislativo envolvendo possíveis irregularidades no pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores da limpeza urbana vinculados à empresa terceirizada contratada pelo Município de Icém - SP.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações e adote providências imediatas quanto à reestruturação salarial dos servidores públicos .

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações dos cargos em comissão, funções gratificadas, comissões administrativas

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, informações completas documentos oficiais e comprovações formais, em cópia integral da atuação COMPRODESI e do PRODESI.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer informações e documentos, referentes ao Evento em comemoração ao Aniversário de 72 anos de Emancipação Política do Município de Icém.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Requerem, solicitando informações Deputados Estaduais e Federais Relações completa das emendas parlamentares recebidas pelo Município no exercício de 2025, valores já liberados e outros.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: LUZIA MARTINS MALHEIRO , RENATA BORGES DE OLIVEIRA, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requerem, mesa diretora que seja oficiado à Diretoria Municipal de Meio Ambiente, atualmente responsácel pela causa animal no município, encaminhe informações.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que apresente, no prazo legal, informações formais e completas acerca de possíveis irregularidades administrativas identificadas no Setor de Transporte da Unidade Básica de Saúde, as quais, em tese, podem configurar violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência( art. 37 da cConstituição Federal).

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações e providências referentes aos recursos provinientes da avaliação de desempenho Anual dos profissionais das Estratégias de Saúde da Família (ESF), destinados ao incentivo financeiro dos servidores.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações acerca da empresa M.F. de Lima Filho Transporte e Turismo Ltda, responsável pelo transporte de trabalhadores, estudantes universitários e pacientes da área da Sáude.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas acerca do contrato e da operação da empresa M.F. de Lima Filho Transporte e Turismo LTDA, atualmente responsável pelo transporte de trabalhadores, estudantes universitários e pacientes da área da Saúde.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA.
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Diretoria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao serviço de transporte da Saúde Municipal, especialmente quanto ao uso e ás condições das ambulâncias.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requer informações sobre valores recebidos pela Administração através do VAAR(Valor Aluno Ano Resultado) que é uma complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação( FUNDEB) destinado ao fortalecimento da educação nas redes públicas de ensino.