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REQUERIMENTO: 015/2023 - Data: 03/04/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requerem relação contendo Nome, CNPJ, e Razão Social das Empresas que prestaram serviços na área da limpeza pública nos últimos seis messes, sem licitação.
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REQUERIMENTO: 014/2023 - Data: 30/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Informações e Cópias de documentos referente a empresa ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A DIRETORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÉM.
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REQUERIMENTO: 010/2023 - Data: 13/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações relacionadas ao empenho 2294 de 28/02/2023.
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REQUERIMENTO: 009/2023 - Data: 10/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem cópias Aluguel Maquinário.
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REQUERIMENTO: 007/2023 - Data: 28/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: INFORMAÇÕES DE RELAÇÃO DE CARGOS
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REQUERIMENTO: 006/2023 - Data: 23/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Informações e documentos referentes à reforma e ampliação do Prédio da antiga Associação Atlética de Icém.
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REQUERIMENTO: 005/2023 - Data: 24/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Informações e documentos referentes ao concurso público 01/2022.
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REQUERIMENTO: 004/2023 - Data: 09/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer informações a Divisão Municipal de Obras e Urbanismo.
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REQUERIMENTO: 001/2023 - Data: 26/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Solicita o fornecimento de imagens das Câmeras instaladas no lixão próximo ao cemitério local, retratadas no período de 01 a 15/02/2023.
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REQUERIMENTO: 027/2022 - Data: 29/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações sobre o Projeto Arquitetônico Inicial, habite-se Especial e Relatório do setor de Engenharia da Obra realizada na Quadra da Escola Municipal Maria Resende de Morais.
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REQUERIMENTO: 026/2022 - Data: 10/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem Informações e cópias do CONVÊNIO REALIZADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a implantação e a operacionalização de Totem de Autoatendimento.
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REQUERIMENTO: 025/2022 - Data: 24/10/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer informações sobre tendas.
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REQUERIMENTO: 023/2022 - Data: 26/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem ao Poder Executivo e ao Setor de Transportes, informações referente a troca do ônibus que transporta pacientes na área da saúde para São José do Rio Preto.
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REQUERIMENTO: 021/2022 - Data: 26/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem ao Poder Executivo e a Divisão Municipal de Obras e Urbanismo, os seguintes pedidos de informações.
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REQUERIMENTO: 020/2022 - Data: 18/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem ao Poder Executivo e ao Diretor de Meio Ambiente, os seguintes pedidos de informações.
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REQUERIMENTO: 019/2022 - Data: 27/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Relação dos Cargos de Confiança e Comissão que estão ocupados atualmente constando: nomes, descrição das atividades exercidas no cargo e/ou função, comprovante dos salários e local em que estão lotados.
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REQUERIMENTO: 018/2022 - Data: 13/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Requer Informações em relação dos componentes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) deste município de Icém.
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REQUERIMENTO: 017/2022 - Data: 09/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Informações sobre o Projeto de Lei n° 30/2021 que transforma a cesta de alimentos em Auxílio - alimentação a ser concedido aos servidores municipais em atividade e dá outras providências, o referido projeto veio em regime de urgência e o mesmo foi retirado pelo executivo com a justificativa de alguns ajustes para melhor beneficiar o servidor .
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REQUERIMENTO: 016/2022 - Data: 02/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Informações a Respeito dos Direitos dos Animais por tratar-se de uma questão Pública.
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REQUERIMENTO: 015/2022 - Data: 12/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Reque informações das Diretorias de Turismo e Engenharia, sobre a atual situação das Obras no Terminal rodoviário de Icém.
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