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REQUERIMENTO: 012/2022 - Data: 25/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer informações e documentações sobre a Licitação Carta Convite n° 014/2022 ( Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reforma Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora D' Abadia).
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REQUERIMENTO: 011/2022 - Data: 25/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer cópia das Notas Fiscais emitidas pela Empresa Ronan Antônio Panha, empenhos n.4956 e 3262, referentes ás construções de lombo - faixa, conforme documentos inclusos, além da explicação sobre diferença desproporcional dos preços da construção das mesmas.
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REQUERIMENTO: 007/2022 - Data: 06/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer informações sobre contribuição de iluminação pública.
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REQUERIMENTO: 006/2022 - Data: 24/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer informações sobre projetos de construções.
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REQUERIMENTO: 002/2022 - Data: 07/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: REQUER REFORMA DE ESCADA.
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REQUERIMENTO: 001/2022 - Data: 03/02/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer Informações sobre a Festividade de fim de ano 2.021
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REQUERIMENTO: 025/2021 - Data: 13/12/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras de Despoluição do córrego água doce pela empresa Sabesp na região da Barrinha.
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REQUERIMENTO: 024/2021 - Data: 29/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Requer informações sobre FUNDEB
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REQUERIMENTO: 023/2021 - Data: 24/09/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer Cópia dos contratos e documentos dos processos licitatórios Carta Convite 055/2021 e Carta convite 048/2021.
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REQUERIMENTO: 022/2021 - Data: 09/08/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Que o Poder Executivo contrate empresa especializada para realizar avaliação dos postos de trabalho dos funcionários que atuam na VARRIÇÃO DE RUA e AGENTES DE ENDEMIAS, contratados pela Empresa do Sr Reginaldo Amadeu. Requeremos um laudo visando analisar se esses funcionários possuem direito à percepção de Insalubridade no desempenho de suas funções laborais.
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REQUERIMENTO: 021/2021 - Data: 04/06/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações sobre as Despesas efetuadas no Exercício do ano de 2021 em nome do funcionário Pedro Lucas Conserva Montalvão, empenhadas como cobertura de despesas do EXMO. Sr Prefeito e Acompanhantes, para a cidade de São Paulo.
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REQUERIMENTO: 019/2021 - Data: 27/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Cópias de todos Contratos vigentes firmados entre a Prefeitura e o empresário Reginaldo Amadeu; Número de funcionários que prestam serviços para esta empresa; Caderneta de Obras com o registro dos respectivos funcionários e ficha dos IPIS dos mesmos; Abertura CEI da Obra; Recolhimento dos impostos em cima dessa CEI; ART de Obra.
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REQUERIMENTO: 018/2021 - Data: 20/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Despesas efetuadas no exercício do ano de 2021 em nome dos funcionários Wemerson Reis e Gilson Aparício, empenhadas como cobertura de despesas do Exmo. Prefeito e acompanhantes, para as cidades de São Paulo e Foz do Iguaçu.
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REQUERIMENTO: 017/2021 - Data: 21/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações sobre a SAMU
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REQUERIMENTO: 016/2021 - Data: 19/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer esclarecimentos sobre ESF II
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REQUERIMENTO: 015/2021 - Data: 19/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Esclarecimentos sobre os produtos da Cesta Kit para crianças
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REQUERIMENTO: 014/2021 - Data: 22/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações e documentações sobre Licitações : Carta convite n° 22/2020, Carta Convite n° 04/2021 e informações sobre a atuação do Adv. Dr. Wellington Rodrigo Corrêa junto ao Departamento Jurídico do Poder Executivo em especial na área de Licitação .
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REQUERIMENTO: 013/2021 - Data: 22/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Cumprimento da r. Decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2248040-34.2019.8.26.0000, ou seja, a extinção dos Cargos em Comissão de Assessor Jurídico, Diretor de Escola e Vice Diretor de Escola, consequentemente a realização de concurso público para ocupação dos referidos cargos de forma permanente.
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REQUERIMENTO: 012/2021 - Data: 20/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Revesamento na varrição de ruas.
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REQUERIMENTO: 011/2021 - Data: 12/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Comprovação da efetiva Prestação completa de captação e tratamento de esgoto do Município de Icém junto a SABESP - Companhia de seneamento básico do estado de São Paulo.
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