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REQUERIMENTO: 007/2022 - Data: 06/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer informações sobre contribuição de iluminação pública.
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REQUERIMENTO: 006/2022 - Data: 24/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer informações sobre projetos de construções.
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REQUERIMENTO: 002/2022 - Data: 07/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: REQUER REFORMA DE ESCADA.
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REQUERIMENTO: 001/2022 - Data: 03/02/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requer Informações sobre a Festividade de fim de ano 2.021
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REQUERIMENTO: 025/2021 - Data: 13/12/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras de Despoluição do córrego água doce pela empresa Sabesp na região da Barrinha.
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REQUERIMENTO: 024/2021 - Data: 29/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Requer informações sobre FUNDEB
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REQUERIMENTO: 023/2021 - Data: 24/09/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer Cópia dos contratos e documentos dos processos licitatórios Carta Convite 055/2021 e Carta convite 048/2021.
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REQUERIMENTO: 022/2021 - Data: 09/08/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Que o Poder Executivo contrate empresa especializada para realizar avaliação dos postos de trabalho dos funcionários que atuam na VARRIÇÃO DE RUA e AGENTES DE ENDEMIAS, contratados pela Empresa do Sr Reginaldo Amadeu. Requeremos um laudo visando analisar se esses funcionários possuem direito à percepção de Insalubridade no desempenho de suas funções laborais.
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REQUERIMENTO: 021/2021 - Data: 04/06/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações sobre as Despesas efetuadas no Exercício do ano de 2021 em nome do funcionário Pedro Lucas Conserva Montalvão, empenhadas como cobertura de despesas do EXMO. Sr Prefeito e Acompanhantes, para a cidade de São Paulo.
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REQUERIMENTO: 019/2021 - Data: 27/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Cópias de todos Contratos vigentes firmados entre a Prefeitura e o empresário Reginaldo Amadeu; Número de funcionários que prestam serviços para esta empresa; Caderneta de Obras com o registro dos respectivos funcionários e ficha dos IPIS dos mesmos; Abertura CEI da Obra; Recolhimento dos impostos em cima dessa CEI; ART de Obra.
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REQUERIMENTO: 018/2021 - Data: 20/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Despesas efetuadas no exercício do ano de 2021 em nome dos funcionários Wemerson Reis e Gilson Aparício, empenhadas como cobertura de despesas do Exmo. Prefeito e acompanhantes, para as cidades de São Paulo e Foz do Iguaçu.
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REQUERIMENTO: 017/2021 - Data: 21/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações sobre a SAMU
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REQUERIMENTO: 016/2021 - Data: 19/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer esclarecimentos sobre ESF II
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REQUERIMENTO: 015/2021 - Data: 19/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Esclarecimentos sobre os produtos da Cesta Kit para crianças
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REQUERIMENTO: 014/2021 - Data: 22/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações e documentações sobre Licitações : Carta convite n° 22/2020, Carta Convite n° 04/2021 e informações sobre a atuação do Adv. Dr. Wellington Rodrigo Corrêa junto ao Departamento Jurídico do Poder Executivo em especial na área de Licitação .
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REQUERIMENTO: 013/2021 - Data: 22/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Cumprimento da r. Decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2248040-34.2019.8.26.0000, ou seja, a extinção dos Cargos em Comissão de Assessor Jurídico, Diretor de Escola e Vice Diretor de Escola, consequentemente a realização de concurso público para ocupação dos referidos cargos de forma permanente.
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REQUERIMENTO: 012/2021 - Data: 20/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Revesamento na varrição de ruas.
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REQUERIMENTO: 011/2021 - Data: 12/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Comprovação da efetiva Prestação completa de captação e tratamento de esgoto do Município de Icém junto a SABESP - Companhia de seneamento básico do estado de São Paulo.
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REQUERIMENTO: 010/2021 - Data: 06/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, APARECIDO SABINO DA ROCHA, ANA MARIA BORGES MESQUITA, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, LUZIA MARTINS MALHEIRO, NOÉLIO CORREIA ALVES, MARIA EDUARDA VILELA NASCIMENTO,ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Que envie a essa Casa de Leis, informações acerca das contratações realizadas pelo Município de Icém/SP no combate à pandemia da Covid-19 com recursos oriundos do Governo Federal e Emendas Parlamentares. Enviar todos os dados sobre compras e aquisições, comprovantes de pagamentos, contratos, contratos com empresa que realizou os serviços de barreiras sanitárias e outras empresas que atuaram no enfrentamento ao novo Coronavírus no período que compreende Março de 2020 a Março de 2021
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REQUERIMENTO: 006/2021 - Data: 01/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Informações Distrito Industrial
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