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REQUERIMENTO: 022/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações formais e detalhadas sobre a retirada dos resíduos sólidos volumosos e massa verde acumuladas no terreno da antiga COMURG, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico n° 27/2025, cujo resultado declarou vencedora a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA.
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REQUERIMENTO: 021/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, lista completa e atualizada dos medicamentos que integram o REMUNE( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).
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REQUERIMENTO: 019/2025 - Data: 22/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações sobre CODITUR.
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REQUERIMENTO: 018/2025 - Data: 22/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requer do Executivo Municipal, esclarecimentos sobre o procedimento de fiscalização dos terrenos baldios.
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REQUERIMENTO: 017/2025 - Data: 22/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Executivo Municipal informaçõess relativas ao pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.
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REQUERIMENTO: 015/2025 - Data: 16/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações de precatórios.
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REQUERIMENTO: 014/2025 - Data: 09/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Requer Informações sobre a SAF .
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REQUERIMENTO: 013/2025 - Data: 09/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer informações do processo de despensa de licitação nº 030/2025, de aquisição de 10 notebooks no valor de R$ 35.490,00 para o Departamento de Educação.
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REQUERIMENTO: 012/2025 - Data: 07/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer esclarecimentos sobre as seguintes situações verificadas na Escola Municipal de Educação Infantil Aparecido Tomé de Rezende.
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REQUERIMENTO: 011/2025 - Data: 23/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Informações sobre a existência de estudos técnicos e financeiros realizados pela administração municipal para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.
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REQUERIMENTO: 010/2025 - Data: 22/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações no setor de Saúde.
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REQUERIMENTO: 009/2025 - Data: 22/04/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer o encaminhamento por parte do executivo de todos os processos com despensa de licitação, realizados a partir de janeiro de 2025 até a presente data.
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REQUERIMENTO: 008/2025 - Data: 31/03/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Informações sobre a Obra paralisada anunciada como " Praça Gastronômica" situada na Avenida Jorge Salustiano de Jesus.
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REQUERIMENTO: 007/2025 - Data: 21/03/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer informações sobre a Lei de Zoneamento e critérios para definição do valor de IPTU do Município, uma vez que, chegou até meu conhecimento que o valor cobrado no Parque Laranjeiras, Vila Residencial de Furnas e Aldeia dos Lagos é superior ao do restante do Município.
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REQUERIMENTO: 005/2025 - Data: 17/02/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer informações sobre a construção de passarela que dá acesso ao Bairro Prefeito Antônio Galdino de Oliveira.
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REQUERIMENTO: 003/2025 - Data: 03/02/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requer Informações ao Executivo, sobre cobranças no carnê IPTU de duas taxas similares.
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REQUERIMENTO: 002/2025 - Data: 30/01/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Requer ao Executivo Adicional de Insalubridade no salário para os seguintes cargos: MONITORES ESCOLARES, SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS.
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REQUERIMENTO: 006/2024 - Data: 19/08/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Requer informações da paralização das Obras da Vicinal Eduardo Tiago Neto.
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REQUERIMENTO: 005/2024 - Data: 25/06/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer cópias de todos documentos relacionados a destinação dos braços de Iluminação Pública, que estão sendo substituído por novos equipamentos, pela empresa responsável por instalar as luminárias de Led, em toda área urbana do Município.
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REQUERIMENTO: 004/2024 - Data: 08/03/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Informação sobre quais Serviços públicos existentes no município com foco na saúde da mulher e no atendimento á vitimas de violência doméstica.
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