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  REQUERIMENTO: 024/2023 - Data: 23/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, que digne-se encaminhar à esta Colenda Casa de Leis as seguintes informações: Números de Casos de Dengue no município no ano de 2.023, Números de Casos de Chicungunha registrados no Município no ano de 2.023, Quais medidas adotadas para dirimir esses casos, e qual razão dos agentes sanitários cumprirem menor carga horária, conforme o regime trabalhista aprovado em concurso público que rege esses agentes sanitários.
  REQUERIMENTO: 023/2023 - Data: 14/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requerem do Poder Executivo, o encaminhamento do presente Requerimento ao responsável pela CDHU no município, solicitando listagem atualizada das famílias que foram habilitadas e beneficiadas com as casas do novo conjunto habitacional " Prefeito Antônio Galdino de Oliveira" além de cópias da listagem atualizada de todos os suplentes que ainda não foram convocados.
  REQUERIMENTO: 022/2023 - Data: 13/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Requer informação do Poder Executivo, por qual razão a recusa de renovar assinatura do Convênio para fornecimento da merenda escolar com a Escola Estadual João Ribeiro da Silveira.
  REQUERIMENTO: 021/2023 - Data: 29/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer informações do Departamento de Assistência Social.
  REQUERIMENTO: 019/2023 - Data: 29/10/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Solicita informações de viagens no Legislativo .
  REQUERIMENTO: 018/2023 - Data: 26/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer cópias dos Projetos relacionados
  REQUERIMENTO: 017/2023 - Data: 26/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Pedido de Informações da Reforma da Quadra Poliesportiva na Vila Jerônimo Machado.
  REQUERIMENTO: 016/2023 - Data: 16/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem
  REQUERIMENTO: 015/2023 - Data: 03/04/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Requerem relação contendo Nome, CNPJ, e Razão Social das Empresas que prestaram serviços na área da limpeza pública nos últimos seis messes, sem licitação.
  REQUERIMENTO: 014/2023 - Data: 30/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Informações e Cópias de documentos referente a empresa ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A DIRETORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÉM.
  REQUERIMENTO: 010/2023 - Data: 13/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações relacionadas ao empenho 2294 de 28/02/2023.
  REQUERIMENTO: 009/2023 - Data: 10/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem cópias Aluguel Maquinário.
  REQUERIMENTO: 007/2023 - Data: 28/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: INFORMAÇÕES DE RELAÇÃO DE CARGOS
  REQUERIMENTO: 006/2023 - Data: 23/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Informações e documentos referentes à reforma e ampliação do Prédio da antiga Associação Atlética de Icém.
  REQUERIMENTO: 005/2023 - Data: 24/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Informações e documentos referentes ao concurso público 01/2022.
  REQUERIMENTO: 004/2023 - Data: 09/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer informações a Divisão Municipal de Obras e Urbanismo.
  REQUERIMENTO: 001/2023 - Data: 26/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Solicita o fornecimento de imagens das Câmeras instaladas no lixão próximo ao cemitério local, retratadas no período de 01 a 15/02/2023.
  REQUERIMENTO: 027/2022 - Data: 29/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Informações sobre o Projeto Arquitetônico Inicial, habite-se Especial e Relatório do setor de Engenharia da Obra realizada na Quadra da Escola Municipal Maria Resende de Morais.
  REQUERIMENTO: 026/2022 - Data: 10/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem Informações e cópias do CONVÊNIO REALIZADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a implantação e a operacionalização de Totem de Autoatendimento.
  REQUERIMENTO: 025/2022 - Data: 24/10/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer informações sobre tendas.

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