Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Requerem, solicitando informações Deputados Estaduais e Federais Relações completa das emendas parlamentares recebidas pelo Município no exercício de 2025, valores já liberados e outros.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: LUZIA MARTINS MALHEIRO , RENATA BORGES DE OLIVEIRA, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requerem, mesa diretora que seja oficiado à Diretoria Municipal de Meio Ambiente, atualmente responsácel pela causa animal no município, encaminhe informações.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que apresente, no prazo legal, informações formais e completas acerca de possíveis irregularidades administrativas identificadas no Setor de Transporte da Unidade Básica de Saúde, as quais, em tese, podem configurar violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência( art. 37 da cConstituição Federal).

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações e providências referentes aos recursos provinientes da avaliação de desempenho Anual dos profissionais das Estratégias de Saúde da Família (ESF), destinados ao incentivo financeiro dos servidores.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações acerca da empresa M.F. de Lima Filho Transporte e Turismo Ltda, responsável pelo transporte de trabalhadores, estudantes universitários e pacientes da área da Sáude.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas acerca do contrato e da operação da empresa M.F. de Lima Filho Transporte e Turismo LTDA, atualmente responsável pelo transporte de trabalhadores, estudantes universitários e pacientes da área da Saúde.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA.
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Diretoria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao serviço de transporte da Saúde Municipal, especialmente quanto ao uso e ás condições das ambulâncias.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requer informações sobre valores recebidos pela Administração através do VAAR(Valor Aluno Ano Resultado) que é uma complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação( FUNDEB) destinado ao fortalecimento da educação nas redes públicas de ensino.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Poder Executivo, junto com o Setor de Saúde e Meio Ambiente, solicitando informações referentes ás ações Administração Pública voltadas à causa animal.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações sobre o pagamento referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA), conforme previsto nas normativas vigentes do Ministério da Saúde, destinado ao fortaleccimento da Atenção Primária à Saúde.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal,providências para alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, no quadro de servidores municipais.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, EDGAR JÚNIOR ROSA DA SILVA, LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS C. MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON LUIS DE MATOS CARLETO
Ementa: Requer do Poder Executivo, que proceda estudo para viabilização de doação de terreno á Câmara Municipal de Icém.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, informações referente a " Semanaa de Avaliação Oftalmológica" sobre a Lei Municipal Promulgada n° 2.301/2025

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações acerca da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Requerem do Executivo Municipal, cópia integral de todos os pagamentos, ofícios e empenhos, bem como a prestação de contas detalhada de viagens dos motoristas da Prefeitura Municipal de Icém, no período de janeiro de 2025 até a presente data.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Requer do Executivo Municipal, informações referentes à Dispensa Emergencial n° 36/2025 - Processo Administrativo n° 69/2025, relativa à contratação de médicos.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Requerem. inclusão na Ordem dia na sessão 11ª Ordinária, o Projeto de Resolução n° 05/2025

Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Requerem, inclusão na ordem do dia na 11ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução n° 04/2025

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: EDGAR ROSA, LUZIA MALHEIRO, PEDRO LUCAS MONTALVÃO, RENATA BORGES OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, WASHINTON CARLETO.
Ementa: Requerem do Poder Executivo Municipal, que providencie todas as medidas necessárias para concretizar a USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA ou JUDICIAL ou até mesmo seja declarada de utilidade pública de tal área para viabilizar futura desapropriação de toda extensão da referida "ESTRADA DO LORO", com vistas a garantir que continue a existir tal estrada para uso comum do povo.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Co-Autores: RENATA BORGES DE OLIVEIRA, WASHINTON LUIS DE MATOS CARLETO
Ementa: Requerem do Executivo Municipal, informações para fiscalização do FUNDEB.