Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o tombamento de bens imóveiss particulares de interesse histórico cultural, arquitetônico e paisagístico/ ambiental no Município de Icém, institui o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, e dá outras providências.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas na Associação dos Proprietários do Residencial Aldeia dos Lagos I, no município de Icém/SP, e dá outras providências.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Denomina Logradouro Público

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui a mesa Permanente de Diálogo com os Servidores e Empregados Públicos Municipais no âmbito da Administração Pública Municipal de Icém e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$520.000,00 ( Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Co-Autores: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Denomina Logradouro Público.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$185.309,72 ( Cento e oitenta e cinco mil, trezentos e nove reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.004.362,02 (Um milhão, quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Icém, promove adequações remuneratórias especifícas, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$441.562,50 (Quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos),e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outrass providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$314.200,00 ( Trezentos e quatorze mil e duzentos reais)

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$206.000,00 (Duzentos e seis mil reais), e dá outras providências.

Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Ementa: Dispõe sobre a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência, transtornos e doenças ocultas, no âmbito do Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães de grande porte ou raças consideradas potencialmente perigosas, no âmbito do Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$945.000,00( Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Municipais, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.920.000,00(Quatro Milhões, novecentos e vinte mil reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$55.747,27 ( Cinquenta e cincomil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.