Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Icém, promove adequações remuneratórias especifícas, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$441.562,50 (Quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos),e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outrass providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$314.200,00 ( Trezentos e quatorze mil e duzentos reais)

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$206.000,00 (Duzentos e seis mil reais), e dá outras providências.

Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Ementa: Dispõe sobre a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência, transtornos e doenças ocultas, no âmbito do Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães de grande porte ou raças consideradas potencialmente perigosas, no âmbito do Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$945.000,00( Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Municipais, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.920.000,00(Quatro Milhões, novecentos e vinte mil reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$55.747,27 ( Cinquenta e cincomil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para período 2026/2029 e dá outras providências. PPA

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estima Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Icém, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. LOA

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$85.515,29 (Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Vinte e Nove Centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$315.000,00( Trezentos e Quinze Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Subsídios da Mobilidade Intermunicipal do Trabalhador, e dá outras providênciass.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$445.500,00 ( Quatrocentos e Quarenta e Cinco mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$536.135,23( Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$103.803,12( Cento e Três Mil, Oitocentos e Três Reais e Doze Centavos), e dá outras providências.