Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.252.000,00( Quatro Milhões, Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal Melhor Idade em Movimento, destinado à promoção do Turismo Social, Lazer, Convivência e qualidade de vida da Pessoa Idosa no Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Icém, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. LOA

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Gratificação de Incentivo por Atividade Integrada aos Monitores de Esportes do Município de Icém que desempenhem atribuições técnicas especializadas de Profissional de Educação Física, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Fixa o quantitativo de Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Icém nos termos que especifica.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a limpeza, a roçagem, a conservação e a manutenção de terrenos e imóveis edificados desocupados, abandonados ou em desuso no Município de Icém -SP, estabelece procedimentos administrativos para a Notificação dos responsáveis, disciplina a execução subsidiária de serviços pelo Poder Público Municipal e o ressarcimento das despesas efetivamente realizadas, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o novo Código Tributário do Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Transferência de Recursos Financeiros ás Associações de Pais e Mestres - APMs, das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Icém e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar imóveis de propriedade do Município de Icém à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Icém - APAE, e dá outras providências.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Institui o Programa Municipal Primeiro Emprego e Oportunidades, destinado á qualificação profissional, à intermediação de mão de obra e á promoção do acesso ao mercado de trabalho, no âmbito do Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Dispõe sobre a permissão de instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "PARKLET" (vaga viva), no âmbito do Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de Origem Animal no município de Icém- SIM (Icém/SP), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Gratificação de Incentivo por Atividade Integrada aos Técnicos de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$108.778.73( Cento e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Institui o Dia Municipal do Pescador no Município de Icém e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$398.672,00(Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 816.729,05 ( Oitocentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos), e dá outras providênciass.