Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social no Município de Icém e dá outras providencias.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.463.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências".

Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, desta cidade de Icém.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ICÉM, e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE do Município de Icém - SP, e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à AASI do Município de Icém - SP, e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Grupo Renascendo para a Vida da 3ª Idade de Icém e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$7.311,15 ( Sete Mil Trezentos e Onze Reais e Quinze Centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ R$14.000,00( Quatorze Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a estrutura orçamentária do Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera, a Lei Municipal n° 1.998, de 19 de Fevereiro de 2.018, que autoriza o Município de Icém a participar do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande- SP- CODEVAR, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar o imóvel que específica, por doação com encargos, à RECICLAVIDA- Usina de Reciclagem LTDA., para a execução da solução gratuita de desintegração de resíduos sólidos e descontaminação química de solo, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.178, de 14 de setembro de 2022,e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do município de Icém, para o Exercício financeiro do ano de 2.023, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratuidade na concessão de caçambas para remoção de entulhos, restos de materiais de construção, resíduos de árvores e fundo de quintal e dá outras providências

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar no no valor de R$ 4.013.000,00 (Quatro milhões e treze mil reais), e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$77.000,00 ( Setenta e sete mil Reais), e dá outras providências.