Câmara Municipal de Icém

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2271 normas encontradas. Exibindo página: 16 de 114.

	LEI MUNICIPAL: 1981 / 2017 - Data: 11/07/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza alienação de ações e Títulos da Divida Agrária de propriedade do Município e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1980 / 2017 - Data: 30/06/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.018, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1979 / 2017 - Data: 01/06/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1978 / 2017 - Data: 10/05/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1977 / 2017 - Data: 12/04/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1976 / 2017 - Data: 02/03/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Fundação Pio XII de Barretos e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1975 / 2017 - Data: 02/03/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1974 / 2017 - Data: 02/03/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1973 / 2017 - Data: 02/03/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1972 / 2017 - Data: 02/03/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1971 / 2017 - Data: 16/02/2017 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.153, de 01 de Março de 1991, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1970 / 2016 - Data: 15/12/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1969 / 2016 - Data: 15/12/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social e auxílio para despesa de capital ao Abrigo São Francisco de Assis de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1968 / 2016 - Data: 15/12/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à AASI do Município de Icém - SP e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1967 / 2016 - Data: 15/12/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à APAE do Município de Icém - SP, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1966 / 2016 - Data: 01/12/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso no Município de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1965 / 2016 - Data: 01/12/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Icém, para o Exercício Financeiro de 2017.
	LEI MUNICIPAL: 1964 / 2016 - Data: 09/11/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementações Orçamentárias no Valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1963 / 2016 - Data: 27/10/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Icém a outorgar concessão de uso de imóvel em favor da APAE de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1962 / 2016 - Data: 18/10/2016 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e alteração de Vias Públicas do Loteamento "Parque das Laranjeiras", e dá outras providências.

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