Câmara Municipal de Icém

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2271 normas encontradas. Exibindo página: 35 de 114.

	LEI MUNICIPAL: 1596 / 2005 - Data: 24/11/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.566, de 18 de abril de 2005, e dá outras providências. (Convênio c/ a Secretaria da Agricultura e inclusão no PEMH).
	LEI MUNICIPAL: 1595 / 2005 - Data: 10/11/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1.542/2004, e dá outras providências. (Magistério)
	LEI MUNICIPAL: 1594 / 2005 - Data: 10/11/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera o parágrafo 1º do artigo 42 da Lei Municipal nº 1.436 de 19 de agosto de 1999, e dá outras providências. (Estatuto do Magistério)
	LEI MUNICIPAL: 1593 / 2005 - Data: 10/11/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera dispositivos à Lei Municipal nº 1.438 de 26 de novembro de 1999, e inclui parágrafo único ao artigo 62, e dá outras providências. (Magistério)
	LEI MUNICIPAL: 1592 / 2005 - Data: 27/10/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 637.500,00.
	LEI MUNICIPAL: 1591 / 2005 - Data: 27/10/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera as seqüências das Unidades Orçamentárias e anexos I e II da Lei Municipal nº 1.571/2005. (LDO)
	LEI MUNICIPAL: 1590 / 2005 - Data: 17/10/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera a destinação dos imóveis doados ao Município por Furnas Centrais Elétricas S/A, constantes das alíneas “a” e “c” do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.472/2000. ( Escola Municipal e diversos setores)
	LEI MUNICIPAL: 1589 / 2005 - Data: 17/10/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Icém, e revoga a Lei nº 873 de abril de março de 1984 e dá providências.
	LEI MUNICIPAL: 1588 / 2005 - Data: 15/09/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera o Caput do Artigo 6º da Lei Municipal nº 859, de 18/01/1983. (CRETI)
	LEI MUNICIPAL: 1587 / 2005 - Data: 15/09/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Concede subvenção Social a Colméia Grupo de Atividades Assistências de Icém – SP, e dá outras providências”.
	LEI MUNICIPAL: 1586 / 2005 - Data: 15/09/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o repasse mensal de verba à Instituição que especifica: “CASA DE APOIO EMILIA PAGIORO”.
	LEI MUNICIPAL: 1585 / 2005 - Data: 15/09/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal da Prefeitura de Icém, aplicável a todo servidor público, o dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1584 / 2005 - Data: 08/09/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 623.000,00, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1583 / 2005 - Data: 31/08/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providências. (Av: Leonides Dias Montalvão)
	LEI MUNICIPAL: 1582 / 2005 - Data: 31/08/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para pagamento da Gratificação de Aniversário (14º SALÁRIO) aos servidores do Poder Executivo Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1581 / 2005 - Data: 19/08/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Município de ICÉM-SP, a celebrar convênio como Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.
	LEI MUNICIPAL: 1580 / 2005 - Data: 19/08/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Subvenção a APAE do Município de Icém – SP, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1579 / 2005 - Data: 19/08/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder executivo a realizar despesas para a Realização das Festividades de Aniversário da Cidade e Festa Folclórica “Festa do Peão de Boiadeiro” Conjuntamente com a ARTI – Associação de Rodeio e Tradições de Icém, no mês de Setembro de 2006.
	LEI MUNICIPAL: 1578 / 2005 - Data: 19/08/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Icém – APAE.
	LEI MUNICIPAL: 1577 / 2005 - Data: 19/08/2005 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município, para as finalidades que especifica, e dá outras providências. (Bar do CRETI)

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