Câmara Municipal de Icém

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2271 normas encontradas. Exibindo página: 44 de 114.

	LEI MUNICIPAL: 1418 / 1998 - Data: 11/12/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá nova redenominação às Secretarias Municipais e aos empregos de Provimento em Comissão que menciona e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1417 / 1998 - Data: 30/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 235.000,00, e dá outras providências. (construção de salas de aula e perfuração de um poço semi-arteziano junto a EMEF Antonio Pereira).
	LEI MUNICIPAL: 1416 / 1998 - Data: 25/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias do exercício de 1998, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1415 / 1998 - Data: 11/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95.
	LEI MUNICIPAL: 1414 / 1998 - Data: 03/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídios do Sr. Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1413 / 1998 - Data: 03/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 4.500,00, para o fim que menciona. Fundação Faculdade Regional de Medicina de S.J.R. Preto - FUNFARME.
	LEI MUNICIPAL: 1412 / 1998 - Data: 03/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1411 / 1998 - Data: 03/11/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídios dos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1410 / 1998 - Data: 15/10/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Suplementação de dotação orçamentária deste Legislativo para o corrente exercício.
	LEI MUNICIPAL: 1409 / 1998 - Data: 15/10/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Suplementação de dotação orçamentária do corrente exercício, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1408 / 1998 - Data: 08/10/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício de 1999, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1407 / 1998 - Data: 16/09/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Suplementação de despesas orçamentárias do exercício de 1998, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1406 / 1998 - Data: 26/08/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1405 / 1998 - Data: 22/07/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a contratação para atender a necessidade temporária de serviços públicos essenciais nas áreas que menciona.
	LEI MUNICIPAL: 1404 / 1998 - Data: 30/06/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos de natureza permanente e em Comissão que farão parte do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1403 / 1998 - Data: 30/06/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Icém a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (Construção de uma Ponte de Concreto sobre o Córrego Água Doce).
	LEI MUNICIPAL: 1402 / 1998 - Data: 30/06/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 (transferência de retenção da Receita sobre o ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios, constituição do Fundo Estadual de Manutenção no Ensino e Valorização do Magistério).
	LEI MUNICIPAL: 1401 / 1998 - Data: 05/06/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Icém a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (Construção de Galerias Pluviais, Guias e Sarjetas e Pavimentação Asfáltica na Rua Evangelista V. de Lima).
	LEI MUNICIPAL: 1400 / 1998 - Data: 05/06/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o Desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
	LEI MUNICIPAL: 1399 / 1998 - Data: 28/05/1998 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios vizinhos da Comarca de Nova Granada no sentido de informatização do Judiciário e implantação de PABX.

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