Câmara Municipal de Icém

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2271 normas encontradas. Exibindo página: 92 de 114.

	LEI MUNICIPAL: 0459 / 1969 - Data: 16/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre o cancelamento do lançamento da Contribuição de Melhoria sobre os imóveis pertencentes aos cultos religiosos e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0458 / 1969 - Data: 12/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCr$ 500,00 para oferta de prêmios aos melhores alunos do Curso Primário.
	LEI MUNICIPAL: 0457 / 1969 - Data: 08/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de NCr$ 45.000,00 necessários à perfuração de um poço profundo artesiano destinado ao serviço de abastecimento de água e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0456 / 1969 - Data: 08/12/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para União dos Operários de Icém.
	LEI MUNICIPAL: 0454 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCr$ 100,00 destinados ao pagamento de serviços extraordinários prestados por Servidor Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 0453 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 500,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0452 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 300,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0451 / 1969 - Data: 24/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a contratação de serviços Técnicos especializados de advogado.
	LEI MUNICIPAL: 0450 / 1969 - Data: 06/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar para reforço de dotação de verba do orçamento vigente no valor de NCr$ 1.000,00.
	LEI MUNICIPAL: 0449 / 1969 - Data: 06/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar para reforço de dotação de verba do orçamento vigente no valor de NCr$ 2.000,00.
	LEI MUNICIPAL: 0448 / 1969 - Data: 06/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 200,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0447 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 100,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0446 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 350,00 (trezentos e cinquenta cruzeiros novos) para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0445 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 600,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0444 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 300,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0443 / 1969 - Data: 05/11/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 4.000,00 para reforço de dotação de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0442 / 1969 - Data: 14/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 11.890,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
	LEI MUNICIPAL: 0441 / 1969 - Data: 13/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 700,00 para reforço de verba do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0440 / 1969 - Data: 13/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCr$ 1.000,00, para reforço de verbas do orçamento vigente.
	LEI MUNICIPAL: 0439 / 1969 - Data: 13/10/1969 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar de verbas do orçamento vigente, no valor de NCr$ 100,00.

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