Câmara Municipal de Icém

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2271 normas encontradas. Exibindo página: 42 de 114.

	LEI MUNICIPAL: 1456 / 2000 - Data: 01/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de ruas da Vila de Furnas: RUA 1 – RUA WINEVALDE ROMA; RUA 3 – RUA CLARINDO NEVES; RUA 5 – RUA RICARDO DIAS DE MENEZES.
	LEI MUNICIPAL: 1455 / 2000 - Data: 26/05/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Ponte sobre o Córrego Água Doce.
	LEI MUNICIPAL: 1454 / 2000 - Data: 14/04/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios e Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras Providências. (Desenvolvimento de Programa ligado a Agricultura).
	LEI MUNICIPAL: 1453 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1452 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Procede a revisão geral dos subsídios dos senhores Vereadores e do senhor Presidente da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1451 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a Revisão anual dos salários fixos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1450 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a Revisão anual dos salários fixos mensais dos servidores desta Prefeitura.
	LEI MUNICIPAL: 1449 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos de natureza permanente e de provimento em comissão que fará parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, junto a Unidade Mista de Saúde.
	LEI MUNICIPAL: 1448 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a nova denominação da CASA DA CULTURA, cria emprego em Comissão e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1447 / 2000 - Data: 16/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre parcelamento e cobrança amigável de Dívida Ativa Municipal, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1446 / 2000 - Data: 02/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a Criação de Empregos Permanentes regidos pela CL T, para os fins que menciona.
	LEI MUNICIPAL: 1445 / 2000 - Data: 02/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a firmar termo de parcerias ou convênios com a UNIATA - Cooperativa dos Técnicos Agropecuários e Afins da Região de Olímpia.
	LEI MUNICIPAL: 1444 / 2000 - Data: 02/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza contratação de cursos profissionalizantes de computação, em parceria com firma especializada, visando o aprendizado de informática à pessoas carentes do município, que menciona.
	LEI MUNICIPAL: 1443 / 1999 - Data: 17/12/1999 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias do exercício de 1999, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1442 / 1999 - Data: 17/12/1999 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias do exercício de 1999, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1441 / 1999 - Data: 14/12/1999 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
	LEI MUNICIPAL: 1440 / 1999 - Data: 14/12/1999 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Promoção da Criança e do Adolescente de Icém - APROCAI.
	LEI MUNICIPAL: 1439 / 1999 - Data: 14/12/1999 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Icém para o exercício do ano 2.000.
	LEI MUNICIPAL: 1438 / 1999 - Data: 26/11/1999 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal de Educação e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1437 / 1999 - Data: 25/10/1999 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza contratação de Aprendizes e dá outras providências.

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