Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2271 normas encontradas. Exibindo página: 59 de 114.

	LEI MUNICIPAL: 1118 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre alteração vias Públicas - Vila Irmãos Terruggi.
	LEI MUNICIPAL: 1117 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o poder executivo alterar a denominação da Avenida XV de Novembro para Avenida Antônio Ventura da Silva.
	LEI MUNICIPAL: 1116 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Cria cargo de provimento comissão no regime estatutário - CLT.
	LEI MUNICIPAL: 1115 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera o limite de suplementação - artigo 4º, alínea "B" Lei 1085 de 20/11/1989.
	LEI MUNICIPAL: 1114 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a subscrição de cotas de consórcio de dois caminhões.
	LEI MUNICIPAL: 1113 / 1990 - Data: 28/05/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reestruturação dos vencimentos fixos e mensais do Legislativo.
	LEI MUNICIPAL: 1112 / 1990 - Data: 28/05/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reestruturação dos vencimentos e salários fixos mensais.
	LEI MUNICIPAL: 1111 / 1990 - Data: 28/05/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura crédito adicional valor Cr$ 4.940.000,00 em favor da Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1110 / 1990 - Data: 28/05/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre INCINERAÇÃO de documentos desta Prefeitura.
	LEI MUNICIPAL: 1109 / 1990 - Data: 16/04/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre isenção de impostos sobre transmissões inter-vivos.
	LEI MUNICIPAL: 1108 / 1990 - Data: 14/03/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salários regidos pela CLT em provimento em comissão.
	LEI MUNICIPAL: 1107 / 1990 - Data: 14/03/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimento ou salários servidores da Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1106 / 1990 - Data: 14/03/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre pagamento de serviços extraordinário a servidores estaduais do SUDS.
	LEI MUNICIPAL: 1105 / 1990 - Data: 28/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza abertura credito especial valor Nz$ 50.000,00 - Construção Sala de Fisioterapia.
	LEI MUNICIPAL: 1104 / 1990 - Data: 16/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salários servidores da Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1103 / 1990 - Data: 16/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 1081 de 03/11/1989.
	LEI MUNICIPAL: 1102 / 1990 - Data: 16/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajustes de vencimentos ou salários.
	LEI MUNICIPAL: 1101 / 1990 - Data: 16/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 1091 de 28/11/1989.
	LEI MUNICIPAL: 1100 / 1990 - Data: 14/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre manutenção de despesas das unidade de serviços.
	LEI MUNICIPAL: 1099 / 1990 - Data: 25/01/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 1091 de 28/11/1989.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ] [ 113 ] [ 114 ]

www.camaraicem.sp.gov.br